O deputado Anderson Teodoro (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 3448/24, para criar a campanha de prevenção ao suicídio, denominada “Setembro Amarelo”, a ser realizada anualmente no dia 10 de setembro.
De acordo com a matéria, a campanha tem como finalidade, entre outros pontos, promover palestras e seminários, especialmente na semana que compreenda o dia 10 de setembro, para orientar e alertar a população sobre como reconhecer possíveis suicidas, bem como palestras direcionadas aos profissionais de saúde para qualificá-los na identificação de pacientes que se enquadrem nesse perfil.
Também é propósito da campanha ampliar a divulgação e exposição do tema, por meio da afixação de cartazes com a descrição de eventuais sintomas de comportamento de índole suicida, alertando para a necessidade de reconhecimento e intervenção precoce.
A ação se completaria com a implantação de canais de atendimento pessoal aos indivíduos em risco ou aqueles que demonstrem sintomas que possam acarretar a tentativa de suicídio, direcionando atividades e ações de apoio para o público-alvo da campanha.
Além disso, o projeto prevê que poderão ser firmados convênios e parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e organizações não-governamentais.
Segundo o texto, durante a campanha, poderão ser realizados fóruns de debates, palestras, seminários, divulgação de material informativo impresso ou audiovisual, entre outras ações de conscientização em espaços públicos, promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar na abordagem do público-alvo da campanha, as instituições públicas e privadas e a população de modo geral.
Anderson Teodoro escreve no projeto que o suicídio continua sendo uma das principais causas de morte em todo o mundo, de acordo com as últimas estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que de HIV, malária ou câncer de mama - ou guerras e homicídios. Em 2019, mais de 700 mil pessoas morreram por suicídio: uma em cada 100 mortes, o que levou a OMS a produzir novas orientações para ajudar os países a melhorarem a prevenção do suicídio e atendimento”, apontou o parlamentar.
O legislador propõe, ainda, que é importante ressaltar que o assunto é questão de saúde pública e que sempre foi cercado de preconceito e mitos, principalmente no Brasil. “Em razão disso, a população, na maioria das vezes, não acredita e/ou não sabe acolher ou indicar o tratamento adequado quando a pessoa manifesta ideação suicida.”
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será distribuída para a relatoria parlamentar.
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