A fim de contribuir com a recuperação da cobertura vacinal e garantir a saúde da população, principalmente aquelas mais vulneráveis, a deputada Bia de Lima (PT) apresentou, durante sessão plenária dessa quarta-feira, 13, projeto de lei que altera a Lei n° 20.626 de 4 de novembro de 2019, e amplia o grupo que tem direito à vacinação domiciliar.
De acordo com o PL, pessoas idosas, com deficiência motora, multideficiência profunda, com dificuldade de locomoção ou doenças incapacitantes e degenerativas passarão a receber os imunizantes na própria residência, “levando em consideração suas condições de saúde e necessidades individuais”, de forma independente de contextos pandêmicos.
O projeto ainda propõe que os critérios para determinar quem tem direito à vacinação domiciliar serão claros e objetivos, garantindo que a legislação abranja todas as pessoas que realmente necessitam do serviço, além de medidas para a divulgação e conscientização sobre o direito ao benefício, tanto para as populações elegíveis quanto para os profissionais de saúde responsáveis pela execução, entre outras medidas.
“É imprescindível reconhecer que pessoas idosas e com deficiência frequentemente enfrentam desafios adicionais para acessar os serviços de saúde, incluindo imunização. Muitas vezes, essas pessoas têm dificuldades de locomoção ou necessidades específicas de saúde que tornam o deslocamento para os centros de vacinação uma tarefa árdua e até mesmo impossível”, pontuou a deputada Bia de Lima.
De acordo com a deputada, ao incluir a garantia de acesso a vacinas específicas para pessoas idosas e com deficiência, considerando suas condições de saúde e necessidades individuais, a proposta visa assegurar que esses grupos vulneráveis tenham acesso equitativo às medidas preventivas de saúde, promovendo assim a igualdade de oportunidades no acesso aos serviços de saúde.
“A criação de programas de assistência domiciliar para acompanhamento e aplicação das vacinas, com equipes de saúde capacitadas, é fundamental para garantir que a vacinação domiciliar seja realizada de forma segura e eficaz, respeitando as particularidades de cada indivíduo e oferecendo o suporte necessário para uma imunização adequada”, conclui.
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