O deputado Anderson Teodoro (Avante) é autor de projeto de lei n°3438/24, com o qual propõe instituir a Política Estadual de Prevenção ao Afogamento Infantil, a partir de medidas preventivas, que orientem e conscientizem a população goiana sobre a ocorrência desse tipo de acidente.
Se aprovada, a matéria determinará alerta sobre a supervisão ininterrupta dos pais ou responsáveis, durante a permanência das crianças em meio aquático; informação sobre medidas de segurança a serem tomadas, como a instalação de câmeras, de isolamentos nos ambientes aquáticos e de ralos antissucção; realização de palestras que abordam a importância do esporte de natação e o uso de colete salva-vidas; e a inserção das crianças no esporte de natação, desde bebês, além da utilização de boias.
O parlamentar explica que de acordo com dados do Ministério da Saúde, no Brasil, o afogamento é a segunda maior causa de morte acidental de crianças e de adolescentes de até 14 anos, e para as crianças de 1 a 4 anos de idade é a causa número um de óbitos acidentais.
“A proposição garante que tragédias sejam evitadas e o número de afogamentos reduzido. Não podemos esquecer que, grande parte dos sobreviventes apresentam sequelas neurológicas graves ou irreversíveis. Por isso, a conscientização, a atenção, bem como a prevenção são consideradas as melhores alternativas para evitar o afogamento infantil”, conclui.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designação de relatoria.
Comments