Proposta prevê que o Estado ampare o público alvo, abrindo as portas para o primeiro emprego e estimulando o desenvolvimento social e a inclusão
A deputada Dra. Zeli (UB) é autora do projeto de lei nº 2928/24, com o qual pretende instituir medidas para promover a capacitação profissional e inclusão do jovem órfão no mercado de trabalho em Goiás. A matéria foi apresentada pela parlamentar em plenário no final de fevereiro, após sugestão de um aluno simulando do Parlamento Jovem, programa de formação política voltado a estudantes universitários realizado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Ao apresentar o projeto em sessão ordinária, Dra. Zeli fez questão de ressaltar seu apoio à matéria, afirmando que é filha de pai órfão e entende a importância da iniciativa. “Eu tenho propriedade para falar, pois cresci sem a presença do meu pai e entendo a necessidade de receber apoio nesse momento e nada mais justo que o Estado poder olhar para esses jovens, estender as mãos e abrir o caminho”, destacou.
O projeto é destinado a atender adolescentes e jovens órfãos em situação de vulnerabilidade ou risco social, com idade entre 14 e 18 anos, residentes em instituições de acolhimento e guarda reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social ou educacional pelo poder público.
O objetivo é qualificar esses adolescentes, de forma social e profissional, disponibilizando oportunidades para que eles possam ingressar no mercado de trabalho, além de ampliar o reconhecimento das habilidades inatas, promover o desenvolvimento e a inclusão social.
Dessa forma, esses jovens específicos poderão ter acesso aos programas e projetos públicos como financiamento estudantil, primeiro emprego, habitação popular, atendimento psicológico especializado com acesso a medicamentos e preenchimento de vagas de estágio supervisionado em órgãos e entidades da Administração Pública.
A parlamentar justifica que tal projeto é embasado em dados que revelam a importância de abordagens focadas na capacitação profissional e inserção efetiva desses jovens no mercado de trabalho, já que pesquisa realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás indica que mais de 60% dos jovens órfãos, ao atingirem a maioridade, enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho devido à falta de qualificação.
O aluno simulando do programa, que atualmente estagia no gabinete da parlamentar, demonstrou entusiasmo com a apresentação da matéria. “Sinto-me profundamente honrado e agradecido pela oportunidade da apresentação sob a diligente autoria da estimada Deputada Dra. Zeli o projeto de lei que tive o privilégio de conceber. Expresso, portanto, meu sincero anseio pela aprovação do referido projeto, dada a sua inquestionável relevância no contexto dos desafios enfrentados pelos numerosos jovens órfãos no território brasileiro. Tal proposta almeja, primordialmente, oferecer soluções eficazes para a melhoria das condições de trabalho e projeções de futuro para indivíduos”.
A matéria está sendo analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para, posteriormente, seguir para votação em plenário.
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